Teoria dos Princípios (Robert Alexy) - Prof. Samuel Fonteles
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Course Content
Teoria dos Princípios (Robert Alexy) - Prof. Samuel Fonteles is an advanced Udemy course taught by Samuel Sales Fonteles. It runs 2h 15m, is taught in Portuguese, and includes a certificate of completion. Learners rate it 4.9 out of 5 from 31 reviews, with 92 students enrolled. It is a paid course, first published January 2024.
Explore a Teoria dos Princípios de Robert Alexy, uma das teorias jurídicas mais influentes no Brasil e amplamente estudada na doutrina. Este curso, ministrado por um professor experiente, oferece acesso a fontes primárias de leitura, incluindo obras do próprio Robert Alexy.
Entenda a importância crucial da Teoria dos Princípios para uma compreensão completa dos direitos fundamentais. Apesar de estes serem o foco central do estudo do Direito, o curso demonstra que o conhecimento sobre princípios é indispensável, como explicitado na Constituição Federal (art. 5o, § 2o, CF/88).
Neste curso, a Teoria dos Princípios de Robert Alexy é analisada de forma didática, abordando:
- Conceito de direitos fundamentais: Uma base sólida para o entendimento do sistema jurídico.
- Conceito de princípios: A espinha dorsal da aplicação e interpretação das leis.
- Colisões de princípios: Como lidar com conflitos entre diferentes princípios.
- Colisões solúveis por proporcionalidade: A aplicação da proporcionalidade para resolver conflitos.
- Colisões solúveis por sopesamento: Uma abordagem mais complexa para a resolução de conflitos.
- Conteúdo essencial dos direitos fundamentais: Definindo os limites da proteção.
- Teoria objetiva, teoria subjetiva, teoria absoluta e teoria relativa: Explorando as diferentes perspectivas teóricas.
- Suporte fático amplo e suporte fático restrito: Compreendendo a base factual dos princípios.
- Teoria interna e teoria externa: Analisando a relação entre princípios e normas.
- Doutrina dos limites dos limites: Uma reflexão sobre a hierarquia e a aplicação dos princípios.
O curso utiliza exemplos práticos e aplicações reais para facilitar a compreensão de todo o arcabouço teórico. Além disso, a análise da jurisprudência e literatura relevantes é feita de forma crítica, buscando questionar consensos e o status quo doutrinário. Todas as leituras serão disponibilizadas.
Observação: Parte do conteúdo foi gravada para preparação para a prova oral do concurso de Juiz Federal do TRF da 3a Região, com foco nas orientações do examinador André Ramos Tavares (Professor Titular da USP). Estas aulas foram mantidas sem cortes devido à relevância e complexidade do certame.
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