Legislação e Licenciamento Ambiental - Aprendizagem Prática

Compreenda a Legislação Ambiental Brasileira: Licenciamento, Qualidade da Água, Ar e Resíduos

Este curso oferece uma base sólida para interpretar e aplicar a legislação ambiental brasileira, capacitando você a lidar com os requisitos práticos das leis ambientais. Aprenda a implementar práticas eficazes em temas cruciais como licenciamento ambiental, gestão da qualidade da água, qualidade do ar e gerenciamento de resíduos.

O que você aprenderá:

• Hierarquia das Leis Ambientais: Entenda a estrutura legal brasileira e como as leis interagem em diferentes níveis.
• Políticas Ambientais e Resoluções CONAMA: Explore as principais políticas ambientais do Brasil e as resoluções do CONAMA que regem o setor.
• Visão Prática: Conte com a experiência do instrutor e seu networking para entender o que é realmente importante no mercado de trabalho da gestão ambiental.
• Introdução ao SISNAMA: Uma visão geral do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e seus principais órgãos.
• Análise Detalhada de Resoluções CONAMA:
  • Resolução CONAMA nº 237/1997: Licenciamento Ambiental.
  • Resolução CONAMA nº 313/2002: Gestão de Resíduos.
  • Resolução CONAMA nº 357/2005: Qualidade da Água.
  • Resolução CONAMA nº 491/2018: Qualidade do Ar.
• Políticas Ambientais Brasileiras: Aprofunde seus conhecimentos nas políticas que estabelecem princípios, instrumentos e padrões, incluindo:
  • Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981)
  • Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)
  • Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999)
  • Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)

Conteúdo Adicional:

• Sumarização: Resumo dos principais pontos de cada lição.
• Exercícios Práticos: Reforce o aprendizado com atividades práticas.
• Material Exclusivo: Acesso a materiais complementares e referências bibliográficas.

Este curso é ideal para:

• Estudantes
• Consultores Ambientais
• Auditores Ambientais
• Engenheiros Ambientais
• Gerentes Ambientais
• Técnicos Ambientais
• Especialistas em Sistemas de Gestão

Invista no seu futuro e domine a legislação ambiental brasileira!