Interpretação Constitucional - Prof. Samuel Fonteles
Explore the original methods of the Brazilian Constitution (1987-1988). Understand its historical context and foundational principles.
Course Content
Interpretação Constitucional - Prof. Samuel Fonteles is an advanced Udemy course taught by Samuel Sales Fonteles. It runs 1h 49m, is taught in Portuguese, and includes a certificate of completion. Learners rate it 4.9 out of 5 from 49 reviews, with 131 students enrolled. It is a paid course, last updated January 2024.
Explore a interpretação da Constituição Brasileira de uma nova perspectiva! Muitas vezes, a análise da Carta Magna é comparada à interpretação de leis ou contratos, mas a Constituição exige uma abordagem distinta. A ideia de uma hermenêutica constitucional própria, frequentemente associada aos métodos alemães, tem sido amplamente aceita sem questionamento. Princípios como o da concordância prática, efeito integrador e máxima efetividade, juntamente com métodos como o tópico-problemático e o científico-espiritual, foram adotados pelos tribunais brasileiros.
Nesta aula crítica, o renomado Professor Samuel Fonteles desafia o status quo doutrinário e jurisprudencial no Brasil. Ele levanta questões fundamentais sobre os consensos estabelecidos, utilizando pesquisas empíricas, linguística computacional, evidências histórico-documentais e a mais recente literatura de Direito Comparado.
A aula propõe a reabilitação dos Métodos Originais da Era Constituinte (1987-1988), ou seja, as práticas interpretativas contemporâneas à promulgação da Constituição de 1988. Prepare-se para uma desconstrução da hermenêutica constitucional "alemã" e a reconstrução da interpretação constitucional brasileira.
Além disso, o Professor oferece uma análise crítica da categoria de mutações constitucionais e da Escola do Neoconstitucionalismo.
Para aprofundar seu conhecimento, seis leituras complementares são disponibilizadas para o aluno. Esta aula é essencial para quem busca compreender a fundo a interpretação constitucional no Brasil.
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