Direitos dos Animais | Curso Básico

Descubra os Direitos dos Animais com nosso Curso Básico, desenvolvido para todos! Criado por um advogado experiente na área, este curso oferece um conhecimento prático e acessível sobre como proteger os animais.

Você aprenderá os procedimentos essenciais na Delegacia de Polícia e o que fazer em caso de dificuldades, abrangendo o inquérito policial e seus desdobramentos. Entenda o papel de cada agente público: delegado, juiz de direito e promotor de justiça.

Conteúdo Prático e Completo:

• Lei dos Crimes Ambientais e seus impactos nos animais.
• Código Penal aplicado aos direitos dos animais.
• Código Civil e a proteção animal.
• Atuação das polícias (militar, ambiental, civil, federal) na defesa dos animais.
• O papel dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) na proteção animal.

Recursos Exclusivos:

• 2 modelos de minutas para usar na Delegacia de Polícia e no Ministério Público (download incluso!).
• Sentenças judiciais completas em PDF, comentadas pelo instrutor, para aprofundar seu conhecimento.

Tópicos Abordados:

• Artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais.
• Do Inquérito Policial até a Sentença em casos de maus-tratos aos animais.
• Procedimentos no Distrito Policial e no Ministério Público.
• Prisão do Agressor sob o Código Penal.
• Declaração Universal dos Direitos dos Animais com comentários detalhados.

Público-Alvo:

• Defensores dos Animais
• ONGs
• Pessoas engajadas na causa animal

Sobre o Instrutor:

Adriano Martins Pinheiro é advogado, escritor e professor especialista em direitos dos animais. Adquira agora mesmo este curso online e faça a diferença na vida dos animais!