Curso de Processo Penal 2025
Learn criminal procedure! Comprehensive course covering theory, case law, and practical application. Master the legal process.
Course Content
Curso de Processo Penal 2025 is an all-levels Udemy course taught by Henrique Valverde. It runs 26h 33m, is taught in Portuguese, and includes a certificate of completion. Learners rate it 4.7 out of 5 from 274 reviews, with 3,410 students enrolled. It is a paid course, last updated June 2025.
Domine o Direito Processual Penal com nosso curso completo e atualizado! Este curso abrangente oferece uma compreensão profunda do sistema processual penal brasileiro, ideal para estudantes de direito, profissionais da área jurídica e todos que desejam aprofundar seus conhecimentos.
O curso é dividido em 6 seções principais:
Introdução: Explore os princípios gerais do processo penal, a aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço, e as regras de definição de competência judicial. Entenda a base do sistema e como ele se aplica a diferentes situações.
Persecução Penal: Mergulhe nos temas cruciais da persecução penal, desde a investigação preliminar até a ação penal. Aprenda sobre citações e intimações, diferentes procedimentos, a produção de provas, a elaboração de sentenças, a ação civil por dano e as nulidades processuais.
Tribunal do Júri: Analise detalhadamente o rito especial do Tribunal do Júri, desde a fase de instrução preliminar até o julgamento em plenário. Compreenda o funcionamento do conselho de sentença e os direitos dos acusados.
Prisões e Medidas Judiciais: Explore as diversas modalidades de prisão, as medidas cautelares diversas da prisão, as medidas assecuratórias e outras medidas judiciais como medidas de segurança, busca e apreensão e quebra de sigilo. Entenda os diferentes instrumentos que o sistema legal utiliza para garantir a ordem e a segurança.
Recursos e Ações Autônomas de Impugnação: Domine os princípios gerais dos recursos e aprenda sobre os diferentes tipos de recursos: recurso em sentido estrito, carta testemunhável, apelação, embargos de declaração e embargos infringentes. Além disso, explore as ações autônomas de impugnação, como a revisão criminal e o Habeas Corpus.
Execução Penal: Familiarize-se com os principais aspectos do procedimento de execução penal, incluindo os direitos e deveres dos presos, as diferentes formas de cumprimento de pena e os recursos disponíveis.
Atualização Garantida: Este curso foi atualizado em junho de 2025 para refletir as últimas mudanças na legislação, incluindo a Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime) e a jurisprudência atualizada do Supremo Tribunal Federal (STF). Mantenha-se sempre atualizado com as últimas novidades do Direito Processual Penal!
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